DECLARAÇÃO DE CONSENTIMENTO

A indicção de dados pessoais neste documento é de caráter facultativo e os dados pessoais nele constantes destinam-se aos fins meramente contratados com a TRANSFORM - Consultadoria e Formação Profissional, Lda., salvo imperativos legais a que estão sujeitas as pessoas coletivas e singulares, na legislação nacional e comunitária.

Os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento, findo o qual os mesmos serão eliminados.

O titular tem direito de informação sobre o destino dos seus dados pessoais, de oposição e limitação do seu tratamento, bem como à portabilidade dos mesmos. Sendo estes direitos exercidos por via eletrónica para o email formacao@transform.pt ou por correio para a morada da SEDE sita R. Francisco Carqueja nº 179, r/c dto. - 4350-185 Porto, em qualquer altura e sem qualquer encargo.

O consentimento pode ser revogado, em qualquer altura, não comprometendo, essa revogação, o tratamento efetuado durante o período em que o consentimento vigorou.

Qualquer reclamação sobre o tratamento de dos dados pessoais deve ser dirigida à Comissão Nacional de Proteção de Dados.

Declaro que, de forma livre, esclarecida e informada, autorizo que os dados pessoais constantes deste documento sejam objeto de processamento pela entidade formadora, coma finalidade de criar e gerir uma base de dados de acesso à plataforma de gestão de formação. A não autorização da comunicação de dados pessoais inviabiliza qualquer possibilidade de contacto da entidade formadora para os mencionados fins.